A legalidade do Cartão Combustível em substituição ao vale-transporte
É sempre um desafio para o profissional de RH buscar formas de trazer mais conforto para a rotina de seus colegas de trabalho. É interessante você entender que o essencial, mesmo que já fornecido, pode se diferenciar ainda mais na sua execução, principalmente, quando falamos em meios de deslocamento para o trabalho e auxílio para o almoço.
Ambos possuem suas variações que a Brasil Convênios compreende a necessidade de oferecer, seja na adição de um vale-alimentação para compra de alimentos em supermercados ou na substituição do vale-transporte pelo vale-combustível, sendo esse último o assunto do blog de hoje. Vamos entender melhor como esse método pode funcionar na sua empresa? Acompanhe a leitura!
O que diz a lei?
As leis e regulamentações sobre o vale-transporte e sua substituição podem variar de acordo com o país e suas legislações específicas. No Brasil, por exemplo, o V.T. é regulamentado pela Lei nº 7.619/87 e é obrigatório para empresas com mais de 20 funcionários. Como sabemos, ela visa subsidiar parcialmente as despesas de deslocamento dos trabalhadores entre suas residências e os locais de trabalho.
O vale-combustível, por outro lado, pode ser uma alternativa oferecida por algumas empresas, especialmente quando os funcionários utilizam veículos próprios para se deslocar até o trabalho. No entanto, sua legalidade pode depender das políticas específicas da empresa e das regulamentações trabalhistas locais.
Optar por fornecer vale-combustível em vez de vale-transporte necessita que a empresa esteja em conformidade com as leis trabalhistas e as regulamentações vigentes. Isso pode incluir a necessidade de acordos com os sindicatos, garantindo que os funcionários recebam benefícios equivalentes ou superiores aos exigidos pela legislação.
É fundamental consultar um profissional jurídico especializado em direito trabalhista ou recursos humanos para obter orientações sobre a legalidade e os requisitos para a implementação do vale-combustível em sua empresa, considerando as leis locais e as políticas da empresa.
E quanto a empresa?
As diretrizes para receber o vale-combustível variam de acordo com a política de benefícios de cada empresa, partindo dela a decisão de como irá fornecê-lo. O objetivo pode ser para ajudar com funções do colaborador que exijam deslocamento, auxiliar na gestão de frotas ou apenas fornecer uma bonificação em momentos convenientes e especiais.
Em relação a valor, este também pode variar. Alguns critérios que podem ser levados em conta são a distância percorrida na rotina, a necessidade frequente e disponibilidade de outros meios de transporte. A política com o vale combustível deve ser clara quanto a valores e recargas, principalmente, se é fixo, proporcional à distância ou outros critérios.
Você, RH, quer adotar esse benefício?
Como a Brasil Convênios sempre procura atender a gestão de benefícios do RH em todos os aspectos, temos a solução perfeita para administrar o vale combustível da sua equipe: o Cartão Combustível!
Utilizado em postos de gasolina, a modalidade é pensada para melhorar os custos com os carros corporativos e reduzir as despesas operacionais. Isso significa economia de tempo e logística. Sua empresa não terá nenhum custo por usar o cartão.
Entre as vantagens, destacamos:
Incentivo ao transporte;
Credenciamento rápido por demanda à nível nacional;
Acesso à Clube de Benefícios e Clube Bracov;
E, ainda, temos atendimento de prontidão para tirar todas as dúvidas e oferecer propostas especiais à sua empresa. Quer saber mais? É só entrar em contato conosco!
Erika de Lima - Produção de Conteúdo Brasil Convênios