Brasil Convênios

Cartilha PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)

A Brasil Convênios busca despertar na população o valor da saúde e dos cuidados para com ela, por isso, criamos a cartilha PAT, com intuito de melhorar a qualidade de vida de seus colaboradores e contribuir para o sucesso dos seus negócios.

Aqui, você conhecerá o nosso portfólio de produtos voltados ao bem estar de seus funcionários e todos os benefícios que a sua empresa ganha com o Programa de Alimentação do Trabalhador.

O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, é um programa governamental de adesão voluntária, criado para estimular as empresas a fornecer alimentação nutricionalmente adequada aos colaboradores. Por isso, intitulado pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, o PAT tem como principal objetivo, melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, de forma a promover saúde e reduzir o número de casos de doenças relacionadas a alimentação.

  • Acesso a alimentação saudável e equilibrada;
  • Redução de patologias relacionadas a alimentação e à nutrição;
  • Maior qualidade de vida ao trabalhador e sua família;
  • Menor gasto com alimentação e aumento da renda real;
  • Maior satisfação com o trabalho e a empresa;
  • Redução do risco de acidente de trabalho.
  • Aumento da produtividade;
  • Redução da incidência de patologias relacionadas a hábitos alimentares;
  • Maior integração entre trabalhadores e empresa;
  • Redução de faltas e rotatividade dos colaborares;
  • Promoção de educação alimentar e nutricional;
  • Isenção de encargos sociais (INSS, FGTS, entre outros);
  • Incentivo fiscal sobre a despesa com a alimentação dos trabalhadores.

A Brasil Convênios fornece aos seus clientes um serviço personalizado, por meio de um profissional qualificado para realizar orientações nutricionais. Desta forma, utilizando os cartões Alimentação, Cesta Plus e Refeição da Brasil Convênios, seus colaboradores tem acesso a uma alimentação balanceada e saudável. Com isso, seguimos o objetivo principal do PAT, que é promoção da saúde através de uma alimentação nutricionalmente adequada.

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Conheça os cartões Brasil Convênios

Os cartões Brasil Convênios oferecem benefícios e vantagens para sua empresa, por meio de uma ampla rede credenciada, plantão de atendimento 24 horas e orientação nutricional para os usuários. Além disso, o valor da carga de cada cartão é determinado pelo RH da sua empresa, possuindo acesso completo via web para inclusões, cancelamento e alterações.

Conheça nosso portifólio de produtos voltados a alimentação e forneça o melhor para seus colaboradores:

Cartão Alimentação

É destinado para compras em supermercados, mercearias e açougues. Através dele, a empresa garante liberdade de escolha para seus colaboradores, que podem comprar os alimentos que desejam, em uma ampla rede de aceitação.

Cartão Cesta Plus

Substitui a aquisição de cestas físicas, refletindo em redução de despesas com logísticas e melhora o dia a dia do colaborador, que poderá compor sua cesta de acordo com a sua necessidade no estabelecimento de sua preferência.

Cartão Refeição

É um benefício que a empresa oferece para pagamento de refeições respeitando as preferências individuais dos colaboradores, já que o usuário pode escolher onde deseja se alimentar, numa ampla rede de restaurantes e lanchonetes.

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Como cadastrar ou atualizar os dados da sua empresa?

A Brasil Convênios oferece auxílio aos seus clientes para realização da inscrição e atualização no PAT, por meio de colaboradores capacitados para função.

1- Acesse o Site: http://pat.mte.gov.br (Utilizando o navegador Internet Explore)
2- Passo a passo para inscrição: “link em PDF”
3- Passo a passo para atualização da inscrição: “link em PDF”

Faça sua parte, seja um cliente Brasil Convênios e tenha apoio para realizar sua inscrição no PAT.

Quer saber tudo sobre o PAT?

Acesse o “link” para encontrar a legislação completa: http://trabalho.gov.br/pat/legislacao-pat

Para mais Informações:
E-mail: atendimento.pat@mte.gov.br
Endereço: Ministério do Trabalho - Esplanada dos Ministérios Bloco "F" Anexo Ala "B" 1º andar sala 150 - Brasília/DF CEP: 70.059-900

Parte das informações contidas nessa cartilha é de auditoria do Ministério do Trabalho.

Cadastro PAT

Alterações Cadastro PAT

Perguntas e respostas mais frequentes sobre o PAT

Não, a empresa pode aderir ao PAT, mesmo que seja para atender apenas um colaborador.

Não, a adesão é voluntária.

A empresa, denominada empresa beneficiária, faz adesão por meio inscrição realizada pelo site do Ministério do Trabalho.

Os dados da inscrição PAT devem ser atualizados sempre que houver alteração de informações cadastrais da empresa. Dentre esses dados destacam-se: endereço da empresa, inclusão de filiais, o número de trabalhadores atendidos, número de refeições servidas e prestador de serviço alimentação.

A parcela do valor dos benefícios concedidos aos trabalhadores paga pelo empregador que se inscreve no programa é isento de encargos sociais (FGTS e contribuição previdenciaria). Além disso, a empresa optante pela tributação com base no Lucro Real pode deduzir parte das despesas com o PAT do imposto sobre a renda.

Quando adere ao PAT, o empregador optante pelo SIMPLES ou pela tributação com base no Lucro Presumido tem direito à isenção dos encargos sociais sobre os valores líquidos dos benefícios concedidos aos trabalhadores, mas não faz jus à dedução fiscal no imposto sobre a renda, restrita ao optante pela tributação com base no Lucro Real.

Não. O benefício não tem natureza salarial e não se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos.