Privacidade

Informações sobre a Brasil Convênios:

BRASIL CONVÊNIOS SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA inscrita no CNPJ-MF sob nº. 06.094.071/0001-87 com sede estabelecida na Rua Joaquim Nabuco, 2197 - 3º Andar - Centro, na cidade de São José dos Pinhais - Paraná. Em caso de dúvidas entre em contato com: lgpd@brasilconvenios.com.br; ou pelo Whatsapp: 41 9 9685-8938.

A missão da BRASIL CONVÊNIOS é oferecer a você a melhor maneira de fazer uso do cartão de benefícios que está lhe sendo entregue. Nossos cartões contemplam os mais variados produtos e serviços utilizados pelas nossas empresas clientes para promover a concessão de benefícios aos seus colaboradores, inclusive daqueles benefícios vinculados a programas oficiais de benefícios (PAT) e ainda, produtos ajustados às necessidades de cada empresa cliente, ajustados de modo personalizado e de acordo com a intenção das empresas clientes e da necessidade dos usuários (colaboradores).

Operamos uma rede de mais de 10 mil estabelecimentos credenciados que lhe possibilitam a aquisição de produtos e serviços, e de acordo com as margens e destinação do benefício determinado pela Empresa Cliente. Sabemos que devemos oferecer a experiência no pagamento mais segura e integrada possível.

Respeito à sua privacidade é fundamental em nossa missão. A BRASIL CONVÊNIOS possui um Programa de Privacidade para ajudar a assegurar que sua informação seja tratada adequadamente e suas informações pessoais estejam protegidas de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Nosso Programa de privacidade reflete as informações pessoais, financeiras e outras informações confidenciais que tratamos.

A BRASIL CONVÊNIOS atua somente no território nacional e suas informações pessoais sujeitam-se às normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados. Protegeremos suas informações conforme descrito neste Aviso de Privacidade.

 

Coleta e utilização de informações pessoais:

Nos termos do Art. 6° incisos I, III e VIII da Lei 13.709/2018, algumas Informações Pessoais são necessárias para que possamos estabelecer uma relação comercial com você, de modo que você possa usar nossos produtos e serviços, participar de promoções ou desfrutar de benefícios direcionados às credenciais de pagamento (cartões) emitidas sob as marcas BRASILCONVÊNIOS. Nossos formulários de registro indicam quais Informações Pessoais são exigidas.

Além das Informações Pessoais listadas acima, a BRASIL CONVÊNIOS também solicita o fornecimento do seu número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para individualizar o cadastro, evitar cadastros fraudulentos e, se necessário, facilitar o processo de login e recuperação de senha. Uma vez que um número de CPF tenha sido associado a um cadastro, esse CPF não poderá ser alterado. Seu CPF será utilizado e protegido da mesma forma que as demais informações pessoais que você nos fornece. A BRASIL CONVÊNIOS também solicita a você o dia e o mês de seu aniversário de forma a, eventualmente, enviar ofertas e benefícios.

Também podemos processar suas Informações Pessoais para nossos próprios interesses legítimos ou os interesses legítimos de terceiros vinculados ao sistema BRASIL CONVÊNIOS (empresa fornecedora do benefício, emissor dos cartões, rede credenciada, meios de captura e adquirentes), desde que esse processamento não infrinja seus direitos e liberdades fundamentais. Da mesma forma, podemos processar suas Informações Pessoais por meio de outras bases legais que permitam seu tratamento de acordo com a legislação de privacidade de dados.

Usamos a criação de perfil e análises de dados para compreender como as pessoas usam cartões e outros produtos BRASIL CONVÊNIOS para fins de desenvolvimento de produtos e informações de negócios. Essas análises nos ajudam a compreender e melhorar nossos produtos, além de atender melhor aos clientes, parceiros e usuários. Também usamos análises de segurança e antifraude, por exemplo, para identificar o uso não autorizado dos cartões BRACOV.

 

Decisões automatizadas:

Não tomamos decisões automatizadas sobre você que podem afetá-lo de maneira significativa, a menos que: (1) a decisão seja necessária como parte de um contrato que temos com você ou no qual você seja parte. (2) nós tenhamos seu consentimento específico, ou; (3) caso sejamos obrigados por lei a usar a tecnologia.

 

Seus direitos:

Você pode escolher como a BRASIL CONVÊNIOS usará suas Informações Pessoais sempre que atuarmos como responsável pela guarda e tratamento de suas informações. Você sempre tem o direito de opor-se às nossas comunicações de marketing.

Em cumprimento à LGPD e nos termos do Art. 6°, incisos IV, V e VI da Lei 13.709/2018, a BRASIL CONVÊNIOS respeita e garante a você a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos;

  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com o disposto na legislação aplicável;

  • Exclusão dos dados tratados com o seu consentimento;

  • Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a BRASIL CONVÊNIOS eventualmente compartilhou os seus dados;

  • Informação sobre a possibilidade de você não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;

  • Revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, escreva para o nosso Departamento de Privacidade no endereço de e-mail: lgpd@brasilconvenios.com.br e um membro de nossa equipe de privacidade o ajudará. Saiba que talvez seja preciso verificar sua identidade antes de processarmos sua solicitação.

Ressaltamos que a sua requisição, referente aos direitos como titular de dados, poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é permitida ou requerida por lei ou imprescindíveis para a prestação dos serviços), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a BRASIL CONVÊNIOS apresentará a você as justificativas razoáveis.

 

Compartilhamento de informações pessoais:

Nos termos do Art. 6°, incisos I, III e VII da Lei 13.709/2018, havendo a necessidade e caso a Brasil Convênios esteja processando suas Informações Pessoais através de um parceiro operador de dados, você receberá as informações para contato com nosso fornecedor (por exemplo, empresa adquirente/captura de dados) para obter ajuda com essas solicitações, diretamente com este parceiro.  A BRASIL CONVÊNIOS apoia seus parceiros comerciais a responderem às solicitações como exigido pela lei.

Podemos compartilhar suas informações com terceiros quando permitido pela legislação, por exemplo quando vendemos ou transferimos ativos empresariais, aplicamos nossos contratos, protegemos nossa propriedade ou direitos, propriedade ou segurança de terceiros ou conforme necessário para auditorias, conformidade e governança corporativa.

Divulgamos informações pessoais quando somos obrigados por lei, por exemplo, em resposta a uma intimação, incluindo quando exigido por autoridades de segurança pública, agências reguladoras e tribunais e demais necessidades do poder público quando formalmente solicitadas nos termos do Art. 7° inciso III da Lei 13.709/2018.

 

Informações coletadas:

Como uma empresa de tecnologia de meios de pagamento, a BRASIL CONVÊNIOS desempenha muitos papéis. Quando atuamos como uma prestadora de serviços para que empresas(clientes) desenvolvam seus programas de benefícios a seus colaboradores, somente coletamos e usamos informações pessoais conforme autorizado em nossos contratos com nossos clientes e rede de estabelecimentos credenciados.

No que diz respeito aos dados de empresas clientes e dos seus colaboradores/usuários dos cartões BRASIL CONVÊNIOS, coletamos os dados indispensáveis à prestação dos serviços, nos termos do Art. 6° incisos I e III da Lei 13.709/2018, à saber:

Informações pessoais referem-se a quaisquer informações que podemos usar para identificar, localizar ou entrar em contato com você, juntamente com outras informações associadas. Também incluem outras informações que podem ser associadas às suas informações pessoais. Coletamos diversos tipos de informações pessoais, incluindo: Dados de transações do cartão que nos permitem operar o sistema BRACOV, nossa rede de pagamento eletrônico, e prestar serviços de pagamentos. Quando você usa um cartão BRASIL CONVÊNIOS, recebemos a data, hora, localização e valor da transação e informações sobre o estabelecimento comercial vinculado à REDE BRACOV. Podemos receber outras informações financeiras quando estivermos processando transações e prestando serviços a nossos clientes; podendo também coletar informações adicionais sobre o cartão de pagamento com o qual está comprando, de quem efetivamente está comprando (usuário titular e dependentes) e validação por senha ou assinatura. Recebemos Dados de transação de cartão e outras informações financeiras do parceiro emissor de credenciais de validação dos cartões de benefício e pagamento e dos estabelecimentos comerciais vinculados a rede credenciada, adquirentes, meios de captura e outros terceiros sempre que você usa um produto de pagamento com a marca BRASIL CONVÊNIOS. Podemos receber informações adicionais de carteiras digitais de terceiros e estabelecimentos comerciais quando você faz uma compra online.Informações de contato que nos permitem comunicar com você, como seu nome, nome de usuário, endereço de correspondência, número de telefone, endereço de e-mail. Relatórios de uso de nossos produtos, serviços, páginas na Internet ou apps, incluindo informações coletadas usando Cookies e outras tecnologias. Dados de comunicação, por exemplo, se você entra em contato com nossas centrais de atendimento ao cliente, incluindo gravações das ligações para fins de qualidade e treinamento. Coletamos informações pessoais quando você se cadastra em programas de ofertas ou de fidelidade com nossa rede credenciada. Por exemplo, quando você se inscreve para receber ofertas sobre descontos de medicamentos vinculados ao cartão farmácia, processaremos os Dados de transação de cartão e outras informações pessoais para que você receba os descontos ofertados no momento do pagamento. Coletamos informações automaticamente quando você visita nossos sites, usa nossos aplicativos ou se envolve com nossos e-mails ou anúncios. Você pode saber mais lendo nosso Aviso sobre Cookies. Podemos também capturar as características do dispositivo, como tempo de pressionamento de tecla para ajudar-nos a reconhecer transações válidas e autenticá-las.

Em todos os casos, as informações que coletamos estão sujeitas às leis aplicáveis e as opções que você exerceu ao assinar/validar o termo de autorização no momento da entrega do Cartão, conforme Art. 11 inciso I da Lei 13.709/2018, ou outros meios de validação de autorização, mediante uso de cadastros de acesso e senhas no nosso site.

 

Cuidados com seus dados pessoais:

Nos termos do Art. 6° inciso VIII, usamos recursos físicos, técnicos, organizacionais e administrativos para proteger suas informações pessoais de acessos não autorizados ou perda. Por exemplo, usamos a criptografia e outras ferramentas para proteger informações confidencias.  Retemos suas informações pessoais conforme necessário para os fins relacionados acima e segundo a legislação.

Este Aviso de privacidade esclarece como a BRASIL CONVÊNIOS e seus parceiros comerciais tratam suas informações pessoais. Leia também o aviso de privacidade fornecido pelo seu empregador (empresa fornecedora do cartão de benefícios) e autorizadora da emissão, uso e limites do cartão de benefícios), para saber como tal empresa trata suas informações. Além disso, se estiver participando de ofertas ou promoções, leia os avisos de privacidade fornecidos pelo estabelecimento comercial vinculado a rede BRACOV antes de se inscrever.

As plataformas de mídia social e outras páginas na Internet que podem eventualmente ser acessadas por meio das páginas na Internet BRASIL CONVÊNIOS também tem suas próprias políticas de privacidade. Incentivamos você a ler os avisos de privacidade fornecidos por essas páginas na Internet antes de lhes fornecer suas informações.

As plataformas da BRASIL CONVÊNIOS não são direcionadas a crianças e se eventualmente houver coleta informações de crianças a título de usuário dependente, estas serão realizadas conforme permitido pela legislação. Por exemplo, podemos coletar dados de crianças com mais de 16 anos de idade que, pela legislação, tenham permissão para interagir com a BRASIL CONVÊNIOS na condição de dependente do usuário principal ou se tivermos o consentimento adequado, tudo de acordo com o disposto no Art. 14 da Lei 13.709/2018 e demais dispositivos legais aplicáveis.

 

Demais informações:

Periodicamente podemos atualizar este Aviso de Privacidade. Publicaremos um alerta online se as alterações são significativas.  Se as alterações afetam significativamente a maneira que usamos informações identificáveis que já coletamos, você será avisado.

Se tiver dúvidas ou comentários relativas às nossas práticas de privacidade, ou se pretender exercer os seus direitos, por favor entre em contato conosco.  Você pode enviar um e-mail: lgpd@brasilconvênios.com.br. Não inclua nos e-mails informações confidenciais, tais como seu número de cartão ou senhas.